Assessoria Jurídica Tributária
A área de direito tributário do Grupo Destra atua no âmbito empresarial com métodos legais para diminuir a carga tributária.Respeitando os departamentos jurídicos, tributários e executivos das empresas, o escritório realiza uma avaliação completa do cenário atual, abrindo a visão do empresário para todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos novos rumos da empresa.
Além disso, a atuação do escritório envolve:
- Assessoria Consultiva: análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas (menos abrangente que o planejamento fiscal);
- Assessoria Contenciosa e Ações Judiciais movidas pelo fisco: apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio da empresa e a responsabilidade dos sócios;
- Regularização de pendências: regularização de pendências e obtenção de certidão negativa de débitos ou ainda certidão positiva com efeitos negativos;
- Recuperação de Créditos Tributários: ressarcimento de ICMS, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, INSS, ressarcimento de créditos de exportação, obtenção de correção monetária de ressarcimento e restituição de outros tributos.
